Este é um assunto que sempre me deixou na dúvida e por mais pesquisa que fizesse não percebia nada. Hoje encontrei uma folha, que me deram na maternidade, que resume de uma forma muito clara os direitos sociais inerentes à maternidade e paternidade.
Dispensa do Trabalho:
Mãe: Consultas pré-natais e aulas preparação para o parto
Pai: 3 consultas pré-natais (remuneradas) as restantes são apenas justificadas
Abono Pré-Natal:
Deve ser requerido às 13 semanas de gravidez. O valor do abono é calculado de acordo com o rendimento do casal. É necessário entregar declaração médica comprovativa da gravidez na Segurança Social. (Não é garantido o direito a este abono, irá depender dos rendimentos, e não precisam de ser ricos para não ter direito, experiência própria).
Abono de Família:
Após o nascimento do bebé, o abono pré-natal é substituído pelo abono de família, definido igualmente de acordo com os rendimentos do casal.( Mais uma vez podem não ter direito).
Apoio na saúde oral:
Cheque dentista através do centro de saúde ( até 120€, repartidos em três cheques 40€). (Se estão a ser seguidos no médico particular não têm direito a este apoio).
Licença Maternidade e Paternidade
Licença exclusiva da Mãe
- 4 Meses - 100%
- 5 Meses - 80%
Licença exclusiva do Pai
- 10 dias obrigatórios - 100% ( úteis, seguidos ou interpolados durante o 1.º mês)
- 10 dias facultativos - 100% (seguidos ou interpolados)
Licença de Parentalidade
- Mãe - 4 Meses + Pai - 1 Mês = 100%
- Mãe - 5 Meses + Pai - 1 Mês = 83%
Espero ajudar!! Podem ainda confirmar esta informação no site da Segurança Social, aqui
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